O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ao negar pedido por liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoçãeste dos bens da família por Wagner Canhedo e do 1 por seus filhos para o pagamento de dívidas tra..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer actualmente este IPCA-E. Este TST decidiu nesta terça-feira, 4, qual ESTES crfoiditos provenientes por ações trabalhistas devem ser corrigidos de convénio com a inflaçãeste. Por entendime..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preçESTES públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Os órgãESTES do regulação do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos de impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até de que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Em ações do exibiçãeste por documentos, este ré especialmenteu não deve reembolsar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Ferramentas por Parecer para compras on-line não podem possibilitar ser responsabilizadas pela falta de entrega de um produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) possui negado pedidos do penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, qual comp..

De modo a tentar evitar de que Muito mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministfoirio da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias que aderiram ao projeto têm dez dias para cheg..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados de que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Nos casos por sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento de títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Usando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder de a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a tomar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperaçãeste verifique aqui judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

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