Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia por qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia nãeste podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vãeste aos tribunais. Com 1 capítulo inteiro no moderno Lei do P..

Os pedidos por recuperaçãeste judicial e de eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para pregar um “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares DE vara..

Empresa alega qual foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoçãeste dos bens da família por Wagner Canhedo e do 1 por seus filhos para este pagamento de dívidas tra..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio através União por bens de devedores, sem ter que autorização judicial. Dessa form..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins Derivado do estes juros, benefício c..

O moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este minha revisão aqui sóci..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora que entrou com 1 pedido por indenizaçãeste por..

Decisãeste do referência útil TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que nãeste todos ESTES membros podem vir a ser considerados saiba como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Farmácias por manipulação podem vir a alienar medicamentos de que nãeste precisam de receita médica através Net. Este entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 tratado nos processos que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Praticamente as partes concordaram em busca..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade tais como crité especialmenterio de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira clique no site quais sãeste. (Clique aqui)

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