Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 de abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que os estados paguem o de que é devido. Os pe..

Uma empresa paulista qual comercializa Aparelhamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentação do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial de Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência ­ que pode atravessar a ter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidação e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

A saída do mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Um tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações por evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados sobre este caso do um p..

Este TRF-2 entendeu qual este filme não pode se confundir usando uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" que ela passou um ser associado d..

Uma empresa de que fornece serviçESTES de locação do mecanismos de modo a fornecimento por vácuo em unidades de saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

Apesar de a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação por fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na proceder. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

O decreto de desconsideraçãeste da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir este patrimônio dos sócios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio de desvio por finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na faça um link construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

Começa a valer no dia 1º de outubro este entendimento internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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